Suprema Corte volta a definir o sexo gay como crime na Índia

gay-pes (1)A Suprema Corte da Índia voltou a definir o sexo gay entre dois adultos como crime. A decisão derrubou uma medida aprovada pelo tribunal de primeira instância em 2009 e chocou ativistas gays que lutaram pela liberdade da comunidade LGBT.

Os juízes decidiram que somente os Congressistas, e não os tribunais, poderiam mudar uma lei colonial, que criminaliza a homossexualidade desde o século 19. Após a retomada da lei, dezenas de ativistas protestaram em frente à Suprema Corte. “Esse é um dia muito triste para nós, nós estamos de volta à estaca zero em nossa luta por direitos democráticos da comunidade gay”, afirmou Ashok Row Kavi, ativista do grupo Humsafar Trust.

A atual legislação sobre o tema foi redigida em 1860, quando a Índia ainda era uma colônia do Reino Unido. O texto prevê até 10 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais voluntariamente com pessoas do mesmo sexo. “Nós não podemos ser forçados de volta ao armário. Nós não vamos recuar de nossa luta contra a descriminalização”, declarou o ativista Gautam Bhan, que promete recorrer da decisão.

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